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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

QUANTO CUSTA UM DEPUTADO FEDERAL NO BRASIL


POR EDUARDO MILITÃO | 13/07/2013

Reportagem do site CONGRESSO EM FOCO (congressoemfoco.uol.com.br) mostra em detalhes os gastos mensais e anuais dos nossos deputados federais, entre seus generosos salários e outras regalias, tudo por conta do bolso do contribuinte, que a cada quatro anos garante o emprego destes ilustres cidadãos elegendo-os para seus cargos:



BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO
Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
Impressões e materiais
até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas 
por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia.
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.
(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Os gastos, mês a mês, com o deputado preso


POR EDSON SARDINHA E EDUARDO MILITÃO | 28/08/2013

O deputado Natan Donaton, condenado pelo STF em 2010 por desviar mais de oito milhões de reais dos cofres públicos em Roraima, somente agora foi definitivamente preso, como resposta ao clamor das manifestações de rua pelo fim da impunidade e da corrupção (nota deste blog). 

AnoMêsCotãoSaláriosVerba de gabinete
2011fev38.968,9153.446,26*60.000,00
mar27.474,1526.723,1360.000,00
abr38.870,4126.723,1360.000,00
mai35.598,3826.723,1360.000,00
jun35.330,2526.723,1360.000,00
jul37.496,1426.723,1360.000,00
ago36.433,4626.723,1360.000,00
set31.584,3826.723,1360.000,00
out29.427,1226.723,1360.000,00
nov39.108,2326.723,1360.000,00
dez15.086,7453.446,26**120.000,00**
2012jan42.665,3453.446,26*60.000,00
fev30.205,9753.446,26*60.000,00
mar35.425,9226.723,1360.000,00
abr29.258,3826.723,1360.000,00
mai39.109,9326.723,1360.000,00
jun31.203,8226.723,1360.000,00
jul34.041,6426.723,1378.000,00
ago28.422,4226.723,1378.000,00
set20.472,3926.723,1378.000,00
out27.350,4426.723,1378.000,00
nov26.349,0226.723,1378.000,00
dez37.520,5853.446,26**156.000,00**
2013jan18.759,5853.446,26*78.000,00
fev27.598,8253.446,26*78.000,00
mar38.912,7226.723,1378.000,00
abr28.533,5626.723,1378.000,00
mai26.657,0526.723,1378.000,00
jun5.051,8726.723,1378.000,00
jul547,25
TotalR$ 893.464,87R$ 962.032,68R$ 2.094.000,00
Total GeralR$ 3.949.497,55
* salário mais ajuda de custo (de igual valor, paga duas vezes ao ano). O benefício (na prática, o14º e o 15º salários) foi extinto este ano. A partir de agora, os parlamentares só receberão esses adicionais no primeiro e no último ano da legislatura.
** Salário mais 13º
Desde o início da atual legislatura, até a data da prisão, Donadon recebeu R$ 962 mil apenas em salários. Em 29 meses de mandato, ele recebeu 36 remunerações de R$ 26,7 mil, entre vencimentos mensais, 13º, 14º e 15º salários. Outros R$ 893,4 mil foram destinados a ele na forma de ressarcimento para cobrir despesas associadas ao mandato, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e divulgação de suas atividades, o chamado cotão. O parlamentar teve mais R$ 2 milhões para gastar com funcionários que serviam em seu gabinete na capital federal e no escritório político em Rondônia.
Somados todos esses benefícios, o valor da fatura para o contribuinte chega a R$ 3.949.497,55. Com esse montante, seria possível manter 45 presos, ao custo de R$ 3 mil mensais, durante o período que ele exerceu o mandato na condição de condenado. O custo, no entanto, foi ainda maior. Nesse período, Donadon e família usufruíram de um confortável apartamento funcional de 225 metros quadrados, localizado na Asa Norte, em Brasília. Até o último dia 17, a Câmara tentava desalojar os familiares do deputado, que continuavam a ocupar o imóvel mesmo após a prisão dele. O parlamentar que não ocupa apartamento funcional tem direito a receber R$ 3,8 mil para alugar imóvel na capital federal
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e dos arquivos do site.